Politica de Privacidade

Na Benetil Móveis, a privacidade e a segurança no tratamento de dados pessoais de seus clientes são prioridades. Mas, ao mesmo tempo, há total comprometimento com a transparência no que se refere à forma como tais dados são tratados.

Por este motivo, e em estrita obediência às determinações legais vigentes acerca da proteção de dados (Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), Lei Federal n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis), apresentamos a você, cliente Benetil Móveis, nossa política de privacidade, a qual contempla, em especial, como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes, pessoas físicas ou jurídicas, que acessam o site da empresa.

É importante salientar que são solicitadas apenas as informações pessoais estritamente necessárias para o fornecimento do serviço e, obviamente, com o total consentimento do cliente. Desta forma, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados do cliente só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, circunstância que evidencia o compromisso de transparência e boa-fé da Benetil Móveis para com seus clientes, usuários do site.

Assim, ao utilizar os serviços da Benetil Móveis e fornecer seus dados pessoais, o cliente estará ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Ressalte-se que, a qualquer momento o cliente Benetil Móveis poderá revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados. No entanto, essa revogação poderá implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Pois bem. Em relação aos direitos do cliente, na condição de titular dos dados pessoais a serem tratados (conforme previsto no art. 18 da LGPD), o mesmo poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, adotar as seguintes providências: confirmar a existência de tratamento de dados; acessar seus dados (podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo); corrigi-los ou atualizá-los; limitá-los (quando desnecessários, excessivos ou eventualmente tratados em desconformidade com a legislação); solicitar a sua portabilidade; eliminá-los (a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei); revogar seu consentimento, ou seja, desautorizar o tratamento de seus dados; e informar-se sobre as conseqüências do não fornecimento dos mesmos.

Para exercer seus direitos de titular, o cliente usuário do site deverá entrar em contato com a Benetil Móveis através dos seguintes canais de comunicação: informar os contatos disponíveis.

De forma a garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a Benetil Móveis solicite documentos ou demais comprovações que possam confirmar a sua identidade. Nessa hipótese, o cliente/usuário será informado previamente.

Os dados pessoais coletados, a princípio, serão utilizados e armazenados apenas e tão somente durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.

Concretizada a prestação do serviço, os dados pessoais coletados serão excluídos das bases de dados da empresa ou anonimizados. Nesta segunda hipótese, isto é, da anonimização, o armazenamento se dará para o exclusivo atendimento do disposto no artigo 16 da LGPD, ou seja, nos casos em que as informações pessoais do cliente sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos. De qualquer forma, só serão mantidas as informações estritamente necessárias, com a exclusão dos demais dados desnecessários ou em excesso.

Para garantir a segurança e a privacidade quando da coleta, utilização, armazenamento e posterior anonimização dos dados pessoais dos clientes, serão empregadas medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos mesmos, isso através da utilização de medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Apesar do fato de que apenas pessoas autorizadas, após prestarem compromisso de confidencialidade, terão acesso aos dados pessoais do cliente/usuário, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança adotados, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Sendo assim, caso ocorram incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o cliente/usuário, a Benetil Móveis se compromete, na condição de controladora, e em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, a comunicar aos afetados, bem como à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido.

Tendo em vista a necessária preservação da privacidade, a Benetil não compartilhará os dados pessoais coletados com nenhum terceiro não autorizado. Existem, contudo, algumas hipóteses em que tais dados poderão ser compartilhados, a saber: (i) em função de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, advindas das autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; (ii) em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e (iii) em caso de necessidade de proteção dos direitos da Benetil Móveis em eventuais conflitos, inclusive os de ordem judicial.

A Benetil Móveis faz uso de cookies, que se constituem em arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do cliente/usuário e que nele se armazenam. Estes arquivos contém informações relacionadas à navegação do site e são utilizados, basicamente, para aprimorar a experiência de uso. Assim, ao acessar o site e consentir com o uso de cookies, o cliente/usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

O cliente/usuário poderá, a qualquer momento e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

A Benetil Móveis se reserva no direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente para adequá-la a eventuais alterações levadas a efeito em seu site ou mesmo para atender a novas determinações legais. Por isso, a recomendação é no sentido de que o cliente/usuário a revise sempre que possível. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no nosso site e ao utilizá-lo e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o cliente/usuário estará consentindo com as mesmas. 

Em atendimento ao disposto nos artigos de n° 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados a Benetil Móveis se responsabiliza pela atuação de seus agentes que trabalham nos processos de tratamento de dados, comprometendo-se em manter esta Política de Privacidade atualizada, observar suas disposições e zelar pelo seu cumprimento.

Por outro lado, e conforme mencionado acima, embora a Benetil Móveis adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não existe uma página virtual inteiramente livre de riscos

Diante desse contexto, a Benetil Móveis se isenta de responsabilidades nos casos decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do cliente/usuário em relação a seus dados individuais; em casos de ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers (exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da própria Benetil Móveis); e nos casos de lançamento de informações inverídicas pelo cliente/usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Benetil Móveis.

Enfim, a Benetil Móveis não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do eventual lançamento de informações falsas ou inseridas de má-fé por clientes/usuários e terceiros em seu site.

Ubá/MG, 08 de novembro de 2.021

Benetil Móveis Ltda.